Políticas de Privacidade
Última atualização: 29 de novembro de 2024
Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos relativos à recolha, uso e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço, informando-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o proteg. Usamos os seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta Política de
Privacidade. Esta Política de Privacidade foi criada com a ajuda do Free Privacy Policy Generator.
Interpretação e Definições
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
• Conta significa uma conta exclusiva criada para que aceda ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço. Não pode partilhar a sua conta com outra pessoa.
• Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob controlo comum com uma parte, onde "controlo" significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participação societária ou outros títulos que conferem o direito de voto para eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.
• Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Acordo) refere-se a Oakhealth Unipessoal Lda, Rua São Sebastião No58 Abelheira 2530-062 Lourinhã.
• Cookies são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo detalhes do seu histórico de navegação nesse website, entre outras utilizações.
• País refere-se a: Portugal
• Dispositivo significa qualquer dispositivo que consiga aceder ao Serviço, como um computador, telemóvel ou tablet digital.
• Dados Pessoais são quaisquer informações que se relacionem com uma pessoa identificada ou identificável.
• Serviço refere-se ao Website.
• Fornecedor de Serviços significa qualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos terceiros contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, fornecer o Serviço em nome da Empresa, realizar serviços relacionados ao Serviço ou auxiliar a Empresa a analisar como o Serviço é utilizado.
• Dados de Utilização refere-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).
• Website refere-se a Oakhealth, acessível em http://www.oakhealthportugal.com.
• Você refere-se ao indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou à empresa ou outra entidade legal em nome da qual esse indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.
Recolha e Uso dos Seus Dados Pessoais
Tipos de Dados Recolhidos
Dados Pessoais
Enquanto usa o Nosso Serviço, podemos pedir-lhe que nos forneça determinadas informações de identificação pessoal que podem ser usadas para o contactar ou identificar. As informações de identificação pessoal podem incluir, mas não estão limitadas a:
• Endereço de e-mail
• Nome e apelido
• Número de telefone
• País
• Histórico clínico e informações relacionadas com a sua saúde
• Dados de Utilização
Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do Seu Dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a data e hora da Sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores exclusivos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.
Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher automaticamente certas informações, incluindo, mas não se limitando a, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID exclusivo do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o sistema operativo do seu dispositivo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores exclusivos do dispositivo e
outros dados de diagnóstico.
Também podemos recolher informações que o Seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel.
Tecnologias de Rastreamento e Cookies
Usamos Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para monitorizar a atividade no Nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreamento utilizadas incluem beacons, etiquetas e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o Nosso Serviço.
• Cookies ou Cookies de Navegador: Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no Seu Dispositivo. Pode configurar o Seu navegador para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar Cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço.
• Web Beacons: Algumas secções do nosso Serviço e e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também referidos como gifs claros, etiquetas de píxel e gifs de um único píxel) que permitem, por exemplo, contar utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e para outras estatísticas do website.
• Os Cookies podem ser "Persistentes" ou "de Sessão". Cookies Persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando está offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que fecha o seu navegador de internet. Saiba mais sobre cookies no artigo do site Free Privacy Policy.
Usamos Cookies de Sessão e Cookies Persistentes para as finalidades estabelecidas
abaixo:
1. Cookies Essenciais / Necessários
Tipo: Cookies de Sessão
Administrados por: Nós
Finalidade: Estes Cookies são essenciais para fornecer os serviços disponíveis
através do Website e permitem que utilize algumas das suas funcionalidades.
2. Cookies de Aceitação da Política de Cookies / Aviso
Tipo: Cookies Persistentes
Administrados por: Nós
Finalidade: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram o uso de
cookies no Website.
3. Cookies de Funcionalidade
Tipo: Cookies Persistentes
Administrados por: Nós
Finalidade: Estes Cookies permitem-nos lembrar as escolhas que faz quando
usa o Website, como lembrar os seus dados de login ou a preferência de
idioma.
Uso dos Seus Dados Pessoai
A Empresa pode utilizar Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
• Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar a utilização do nosso Serviço.
• Para gerir a Sua Conta: gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço, disponíveis para si como utilizador registado.
• Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato connosco através do Serviço.
• Para o contactar: para o contactar por e-mail, chamadas telefónicas, SMS, ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de uma aplicação móvel, relacionadas com atualizações ou comunicações informativas sobre as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
• Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que já adquiriu ou consultou, a menos que tenha optado por não receber essas informações.
• Para gerir os seus pedidos: para atender e gerir os seus pedidos para nós.
• Para transferências de negócios: podemos utilizar a sua informação para avaliar ou conduzir uma fusão, desinvestimento, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, quer como uma empresa em atividade quer como parte de um processo de falência, liquidação ou processo semelhante, nos quais os
Dados Pessoais que detemos sobre os utilizadores do nosso Serviço estão incluídos nos ativos transferidos.
• Para outras finalidades: podemos utilizar a sua informação para outras finalidades, como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.
Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:
• Com Fornecedores de Serviços: podemos partilhar as suas informações pessoais com Fornecedores de Serviços para monitorizar e analisar o uso do nosso Serviço e para o contactar.
• Para transferências de negócios: podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais em conexão com, ou durante negociações de qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de toda ou de parte do nosso negócio por outra empresa.
• Com Afiliadas: podemos partilhar a sua informação com as nossas afiliadas, caso em que exigiremos que essas afiliadas respeitem esta Política de Privacidade. As afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum connosco.
• Com parceiros de negócios: podemos partilhar a sua informação com os nossos parceiros de negócios para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage em áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser visualizadas por todos os utilizadores e podem ser publicamente distribuídas fora.
• Com o seu consentimento: podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o seu consentimento.
Retenção dos Seus Dados Pessoais
A Empresa reterá os Seus Dados Pessoais apenas pelo tempo que for necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Retiremos e usaremos os Seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações
legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos legais e políticas.
A Empresa também reterá Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são utilizados para fortalecer a segurança ou melhorar a
funcionalidade do Nosso Serviço, ou se formos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.
Transferência dos Seus Dados Pessoais
As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nas instalações operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.
O seu consentimento a esta Política de Privacidade, seguido da sua submissão de tais informações, representa o seu acordo a essa transferência.
A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos Seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou um país, a menos que existam controles adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.
Eliminar os Seus Dados Pessoais
Você tem o direito de eliminar ou solicitar que nós assistamos na eliminação dos Dados Pessoais que recolhemos sobre si.
O nosso Serviço pode dar-lhe a capacidade de eliminar determinadas informações sobre si a partir do interior do Serviço. Pode atualizar, alterar ou eliminar as suas informações a qualquer momento, fazendo login na sua Conta, se tiver uma, e visitando a seção de definições da conta que permite gerenciar as suas informações pessoais. Também pode contactar-nos para solicitar acesso, correção ou eliminação de quaisquer informações pessoais que nos tenha fornecido. Por favor, note, no entanto, que podemos precisar reter certas informações quando temos uma obrigação legal ou base legal para o fazer.
Divulgação dos Seus Dados Pessoais
Transações Comerciais
Se a Empresa estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, os Seus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Nós forneceremos aviso antes que os Seus Dados Pessoais sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.
Aplicação da Lei
Em determinadas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os Seus Dados Pessoais, se assim for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).
Outras Exigências Legais
A Empresa pode divulgar os Seus Dados Pessoais na boa-fé, acreditando que tal ação é necessária para:
• Cumprir uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades em conexão com o Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Usuários do Serviço ou do público
• Proteger contra responsabilidade legal
Segurança dos Seus Dados Pessoais
A segurança dos Seus Dados Pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico, é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.
Privacidade das Crianças
O nosso Serviço não se destina a ninguém com menos de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de ninguém com menos de 18 anos. Se você é pai ou responsável e tem conhecimento de que o seu filho nos
forneceu Dados Pessoais, entre em contacto connosco. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de alguém com menos de 18 anos sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essa informação dos nossos servidores.
Se precisarmos de nos basear no consentimento como base legal para processar as suas informações e o seu país exigir consentimento de um pai, poderemos exigir o consentimento do seu pai ou responsável antes de recolhermos e usarmos essas
informações.
Links para Outros Sites
O nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos fortemente a rever a Política de Privacidade de cada site que visitar.
Não temos controlo sobre e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar a Nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.
Informá-lo-emos por e-mail e/ou através de um aviso em destaque no nosso Serviço, antes que a alteração se torne efetiva e atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade.
Recomendamos que revise esta Política de Privacidade periodicamente para verificar quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são eficazes quando são publicadas nesta página.
Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode entrar em contacto
connosco:
Por e-mail: oakhealth.bio@gmail.com
Proteção de dados - GDPR
1. Compromisso com a Proteção de Dados
A Oakhealth Unipessoal Lda compromete-se a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para utilizadores localizados na Área Económica Europeia (AEE). Esta secção descreve os seus direitos ao abrigo do RGPD e as nossas obrigações enquanto responsável pelo tratamento de dados relativamente à recolha, processamento e armazenamento dos seus dados pessoais.
2. Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais
Ao abrigo do RGPD, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais numa ou mais
das seguintes situações:
• Execução de um Contrato: Para prestar serviços, como criação de contas, apoio ao cliente e processamento de pagamentos.
• Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços, incluindo garantir a segurançae manter a comunicação.
• Obrigação Legal: Para cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis.
• Enviar comunicações apenas aos utilizadores que aceitaram recebê-las.
• Permitir que mudem de opinião e retirem o consentimento em qualquer altura.
• Alertamos num prazo máximo de 72 horas se ocorrer um acesso indevido por parte de terceiros aos dados do site.
3. Seus Direitos de Proteção de Dados
Como utilizador na AEE, você tem direitos específicos ao abrigo do RGPD relativamente aos seus dados pessoais:
• Direito de Acesso: Você tem o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre si.
• Direito de Retificação: Você tem o direito de solicitar que corrijamos quaisquer dados pessoais imprecisos ou incompletos.
• Direito de Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou se retirar o seu consentimento.
• Direito de Limitação do Tratamento: Você tem o direito de solicitar que restrinjamos o tratamento dos seus dados pessoais sob certas condições.
• Direito de Oposição: Pode opor-se ao nosso tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos, incluindo a elaboração de perfis. Se se opuser, deixaremos de processar os seus dados, a menos que haja fundamentos legítimos imperiosos.
• Direito à Portabilidade dos Dados: Você tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, sempre que tecnicamente viável.
• Direito de Retirar o Consentimento: Se confiarmos no seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade de qualquer
tratamento realizado antes da sua retirada. Para exercer qualquer um destes direitos, por favor contacte-nos em
oakhealth.bio@gmail.com. Responderemos ao seu pedido dentro de um mês, em conformidade com o RGPD.
4. Conservação de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins descritos nesta Política de Privacidade ou conforme exigido por lei. Quando os dados pessoais já não são necessários, eliminamo-los ou tornamo-los anónimos de forma segura.
5. Segurança dos Dados
Levamos a segurança dos dados muito a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação, alteração e destruição.
6. Transferências Internacionais de Dados
Se transferirmos os seus dados pessoais para fora da AEE, garantiremos que estão em vigor as salvaguardas adequadas para fornecer um nível adequado de proteção de dados, em conformidade com os requisitos do RGPD. Isso pode incluir a utilização de cláusulas
contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Informações de Contato e Queixas
Se tiver alguma questão ou reclamação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em entrar em contacto connosco através do e-mail
Oakhealth Unipessoal Lda
Rua São Sebastião No58 Abelheira 2530-062 Lourinhã
Email: oakhealth.bio@gmail.com
Privacidade de Pagamento
1. Compras e Métodos de Pagamento
Em [http://www.oakhealthportugal.com], os utilizadores podem adquirir os nossos produtos e serviços utilizando dois métodos de pagamento: transferência bancária e MB WAY. Ao escolher um destes métodos de pagamento, recolhemos a informação necessária para processar a sua transação de forma segura e eficiente.
2. Informação de Pagamento
• Transferência Bancária: Quando seleccionar a transferência bancária como método de pagamento, serão fornecidos os nossos dados bancários para concluir a transação. Você é responsável por iniciar a transferência e garantir que esta seja direcionada para a conta correta. Nenhuma informação bancária directa (como o seu número de conta bancária) é armazenada ou processada no nosso website.
• MB WAY: Ao seleccionar o MB WAY, precisará de utilizar a aplicação MB WAY ou o número de telefone associado para concluir a transação. Não armazenaremos a sua informação de MB WAY.
• Outros Métodos de Pagamento: Pode também realizar pagamentos através de multibanco, Visa, Mastercard, Payshop, Google Pay, Apple Pay, Cofidis Pay, Pix e Débito Direto.
3. Utilização de Dados para Compras
• Confirmação de Pedido: Podemos recolher o seu endereço de e-mail e outras informações de contacto relevantes para confirmar o seu pedido e fornecer atualizações sobre a transação.
• Privacidade de Dados: Garantimos que os seus dados pessoais utilizados para compras são tratados com o mais alto nível de confidencialidade. Nenhum dado de pagamento é retido no nosso website para qualquer finalidade além da conclusão da sua transação.
4. Segurança
Tomamos medidas para proteger a sua informação durante o processo de compra. Para transferências bancárias, nenhuma informação de pagamento é inserida no nosso website, e para pagamentos MB WAY, a transação é processada diretamente através do sistema MB WAY.
Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre a utilização destes métodos de
pagamento, por favor, contacte-nos em oakhealth.bio@gmail.com.